Brasil atinge 94.781 mortos por Covid e 2.755.081 casos

País conta 94.781 óbitos registrados e 2.755.081 diagnósticos de Covid-19.

Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo

Prova pericial afastou concorrência desleal.

Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca

País tem 621.578 óbitos e 23.215.551 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 317 mortes registradas em 24 horas; média móvel de vítimas voltou ao patamar de antes do ataque hacker em dezembro.

Selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho no Paraná será lançado nesta sexta-feira

Exposição sobre a história do Judiciário Trabalhista e a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba pode ser vista no TRT-PR

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

Eloá foi morta com dois tiros. A defesa de Lindemberg sustenta a tese de que o tiro que matou a jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

Creche condenada pela realização de book sem a autorização expressa dos pais

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.

Dilma assina projeto de cotas no serviço público

Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos

Justiça recebe denúncia contra babá

De acordo com a denúncia, a acusada sacudiu violentamente uma recém nascida de dois meses

Declaração de comandante da PM revolta OAB

O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"

JEFaz concede liminar para que menor com deficiência seja matriculada em Escola Pública Estadual

Diretora da escola teria negado a renovação da matrícula da menor com o argumento de que não mais aceitaria a matrícula de pessoas portadoras de deficiência física

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

Advogado X cliente: SDI-1 decide pela incompetência da Justiça do Trabalho

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios estabelecidos entre duas pessoas físicas.

Aparelho de microondas é impenhorável